Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Crime de homicídio qualificado. Tribunal do júri. Quesitação controversa. Nulidade.

Criminal. HC. Homicídio Qualificado. Nulidade. Sentença de Pronúncia

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores

Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função.

Justiça mantém prisão de motorista que atropelou após discussão de trânsito

Ele foi autuado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Sem-terra acusado de matar companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão

O réu foi condenado pelo crime de homicídio cinco vezes qualificado.

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Homem que teria esfaqueado outro após briga entre mulheres tem crime desclassificado

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra E.L.L., devidamente qualificado

Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga

Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo

Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal.

Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.

Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador

O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.

Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes

O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.

Suposto integrante de quadrilha que falsificava CNH é condenado à revelia pelo júri

Réu que está foragido, foi julgado à revelia e condenado por homicídio triplamente qualificado

Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios

Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha

Sócio da Boate Kiss tem pedido de liminar negado

Spohr foi denunciado por homicídio qualificado e por tentativa de homicídio